Promoção Verão TrinkPromoção Verão Trink

Regulamento

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO "VERÃO TRINK"

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP/ME Nº 04.009104/2020

  1. - EMPRESAS PROMOTORAS:

 

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: PARATI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Endereço: TIRADENTES Número: 475 Bairro: SAO FRANCISCO Município: SAO LOURENCO DO OESTE UF: SC CEP:89990-000

CNPJ/MF nº: 82.945.932/0001-71

 

1.2 - Aderentes:

Razão Social:IN FOCO PROMOCOES EVENTOS & MERCHANDISING LTDAEndereço: PEREIRA LEITE

Número: 323 Complemento: ANDAR 3 SALA 21B Bairro: SUMAREZINHO Município: SAO PAULO UF: SP CEP:05442-000

CNPJ/MF nº:01.770.367/0001-57

 

  1. - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

 

  1. - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

MG PR RJ RS SC SP

 

  1. - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

15/10/2020 a 01/02/2021

 

  1. - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

15/10/2020 a 29/01/2021

 

  1. - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

Poderá participar desta Promoção qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, com CPF válido, residente e domiciliada no Brasil, que cumprir as condições de participação previstas neste Regulamento.

Não poderão participar desta Promoção, (i) as pessoas absolutamente incapazes, (ii) pessoas jurídicas; (iii) sócios, acionistas, empregados ou colaboradores da Promotora; (iv) empregados das agências de propaganda e promoção que mantenham contrato com a Promotora para a realização desta Promoção; (v) sócios do escritório de advocacia que tenham atuado diretamente na assessoria desta Promoção.

Na hipótese de um Participante Contemplado pertencer ao grupo de impedidos, será desclassificado no ato da apuração e será identificado um novo Contemplado. Caso seja constatado o impedimento após a divulgação dos ganhadores, o valor equivalente ao prêmio a que o Contemplado teria direito será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União e, nesta hipótese, o Participante não fará jus ao recebimento de prêmio ou a qualquer tipo de compensação, indenização ou ressarcimento.

Os interessados em participar deverão, durante o período de participação desta Promoção, efetuar compras de 06 (seis) unidades de refresco Trink (produtos promocionados), de quaisquer sabores, em qualquer estabelecimento comercial sediado nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo e efetuar o seu cadastro e de sua compra no hotsite promocional.

Para efetuar seu cadastro, o Participante deve: (i) acessar o hotsite <www.veraotrink.com.br> e informar os seguintes dados pessoais: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo com CEP, telefone de contato e e-mail e cadastrar uma senha para acessos posteriores (ii) efetuar o cadastro de sua compra, informando os seguintes dados do comprovante (nota ou cupom) fiscal: CNPJ do emissor, data da compra, número do comprovante fiscal em que constam os produtos (número COO, número do extrato ou da nota) e indicação da quantidade de produtos promocionados adquiridos; (iii) efetuar o "upload" da fotografia do comprovante fiscal das compras correspondentes, sendo admitidos arquivos

com no máximo 2Mb, nos formatos JPEG, JPG ou PNG; (iv) aceitar o presente Regulamento, os termos de uso e a política de privacidade do site.

A cada 06 (seis) unidades de refresco Trink registrados no mesmo comprovante (nota ou cupom) fiscal cadastrado na Promoção, o Participante terá direito a: (i) 01 (um) número da sorte para concorrer no sorteio semanal e (ii) 01 (um) número da sorte para concorrer no sorteio mensal respectivos à data da sua participação.

Os sorteios desta Promoção não serão cumulativos, de forma que os números da sorte serão válidos somente para participação nos sorteios respectivos ao período da participação.

Não será permitida a participação por meio de cadastro de: notas fiscais manuais; comprovantes fiscais emitidos para pessoa jurídica; comprovantes que não tenham valor fiscal, tais como comprovantes de pagamento de cartão de crédito ou de débito; ou comprovantes fiscais que não possam ter sua validade regularmente conferidas perante os órgãos oficiais.<

Cada comprovante fiscal poderá ser cadastrado uma única vez na Promoção. Caso um mesmo comprovante fiscal seja cadastrado por mais de um Participante, será considerado válido o primeiro cadastro efetuado ou, na hipótese de o comprovante fiscal ter sido emitido com o CPF do consumidor e este tiver sido um dos Participantes a cadastrá-lo, terá validade o seu cadastro.

Para fins de atribuição dos números da sorte, cada comprovante fiscal será analisado individualmente, considerando o limite máximo de 30 (trinta) unidades de produtos promocionados (limite por comprovante) e descartando o eventual saldo de produtos. Este limite equivale a atribuição de 10 (dez) números da sorte, sendo 05 (cinco) para o sorteio mensal e 05 (cinco) para o sorteio semanal. Não será permitida a soma de quantidade de produtos promocionados registrados em comprovantes fiscais distintos.

Cada Participante poderá concorrer com, no máximo, 56 (cinquenta e seis) números da sorte em todo o período da promoção (considerando 28 números para sorteio semanal e 28 para sorteio mensal). Este controle será efetuado pelo CPF do Participante e uma vez identificado que foi atingido o limite, o sistema será travado para o CPF do participante.

Os números da sorte serão emitidos e informados ao Participante imediatamente após o término do cadastro de suas  compras.  O   Participante  também poderá  consultar  seus  números  da  sorte  no   hotsite 

<www.veraotrink.com.br>, mediante consulta pelo número do seu CPF e senha definida no cadastro.

O Participante deverá guardar todos os comprovantes fiscais cadastrados na Promoção, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Promotora, para fins de auditoria, bem como no momento da apuração, como condição para a validação da contemplação e entrega do prêmio.

O preenchimento correto e completo de todos os campos do cadastro é obrigatório. A Promotora não se responsabilizará pela verificação e/ou autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos Participantes.

Da mesma forma, o Participante é responsável pela correição dos dados do comprovante fiscal referente à compra dos produtos promocionados cadastrado na Promoção. A divergência entre os dados informados e os constantes no comprovante fiscal, em especial os referentes à quantidade de produtos adquiridos, implicará na invalidação de todos os números da sorte originados deste cadastro.

As dúvidas acerca das formas de participação nesta Promoção poderão ser esclarecidas por meio do Fale Conosco, no hotsite da Promoção.

 

  1. - QUANTIDADE DE SÉRIES:

31

 

  1. - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

 

  1. - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 26/10/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/10/2020 00:00 a 23/10/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 24/10/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium. 425,00 2.125,00 0 0 1

 

DATA: 02/11/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/10/2020 00:00 a 30/10/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 31/10/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1 01 kit, denominado figurativamente como “caminhão de prêmios” composto pelos seguintes itens: Cooler Térmico para bebidas personalizado 15 litros (24 latas); Kit Churrasco 3 Peças Tramontina - Dynamic 22399/036;- Caixa de Som Bluetooth JBL Flip 5 Portátil à Prova DÁgua 20W USB; Ventilador de chão 6 hélices premium; Pipoqueira Elétrica Mondial Pop Flix PP-04 - 100g de Pipoca; Fritadeira Elétrica Sem Óleo/Air Fryer Britânia - BFR02PI Preta e Cinza 3,2L; Ar- condicionado Portátil Gree 12.000 BTUs Frio – Koobes; Jogo De Panelas Tramontina Antiaderente Turim 10 Peças Cereja; Refrigerador Consul Frost Free Duplex - Branca 340L CRM39ABANA; Micro-ondas Electrolux 34L MEO44 – Branco; Jogo de Talheres Colher Faca Garfo 24 Peças Inox Tramontina; Smart TV 4K LED 50" SEMP TCL 50P8M - 3HDMI 2 USB; Echo Dot 3ª Geração Smart Speaker com Alexa – Amazon; Climatizador de Ar Mondial Frio Circulador Umidificador 3 Velocidades CL-03; Notebook Lenovo Ideapad S145 Intel Dual Core 4GB 500GB 15,6” Windows 10 Home; Panificadora Britânia Multipane Branca - 12 Programas; Fogão 4 Bocas Esmaltec Branco - Acendimento Automático Topázio.17.485,00 17.485,00 15181

 

DATA: 02/11/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 24/10/2020 00:00 a 30/10/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 31/10/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium. 425,00 2.125,00 111

 

DATA: 09/11/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 31/10/2020 00:00 a 06/11/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 07/11/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,00 2.125,00 2 21

 

DATA: 16/11/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 07/11/2020 00:00 a 13/11/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 14/11/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,002.125,00 331

 

DATA: 23/11/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 14/11/2020 00:00 a 20/11/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 21/11/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,00 2.125,00 441

 

DATA: 30/11/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 31/10/2020 00:00 a 27/11/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 28/11/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

101 kit, denominado figurativamente como “caminhão de prêmios”>composto pelos seguintes itens: Cooler Térmico para bebidas personalizado 15 litros (24 latas); Kit Churrasco 3 Peças Tramontina - Dynamic 22399/036;- Caixa de Som Bluetooth JBL Flip 5 Portátil à Prova DÁgua 20W USB; Ventilador de chão 6 hélices premium; Pipoqueira Elétrica Mondial Pop Flix PP-04 - 100g de Pipoca; Fritadeira Elétrica Sem Óleo/Air Fryer Britânia - BFR02PI Preta e Cinza 3,2L; Ar- condicionado Portátil Gree 12.000 BTUs Frio – Koobes; Jogo De Panelas Tramontina Antiaderente Turim 10 Peças Cereja; Refrigerador Consul Frost Free Duplex - Branca 340L CRM39ABANA; Micro-ondas Electrolux 34L MEO44 – Branco; Jogo de Talheres Colher Faca Garfo 24 Peças Inox Tramontina; Smart TV 4K LED 50" SEMP TCL 50P8M - 3 HDMI 2 USB; Echo Dot 3ª Geração Smart Speaker com Alexa – Amazon; Climatizador de Ar Mondial Frio Circulador Umidificador 3 Velocidades CL-03; Notebook Lenovo Ideapad S145 Intel Dual Core 4GB 500GB 15,6” Windows 10 Home; Panificadora Britânia Multipane Branca - 12 Programas; Fogão 4 Bocas Esmaltec Branco - Acendimento Automático Topázio.17.485,0 17.485,0019221

 

DATA: 30/11/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 21/11/2020 00:00 a 27/11/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 28/11/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,00 2.125,00 551

 

DATA: 07/12/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/11/2020 00:00 a 04/12/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 05/12/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,002.125,00 661

 

DATA: 14/12/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 05/12/2020 00:00 a 11/12/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 12/12/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

55 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,00 2.125,00 77 1

 

DATA: 21/12/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 12/12/2020 00:00 a 18/12/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 19/12/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium. 425,00 2.125,008 81

 

DATA: 28/12/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 28/11/2020 00:00 a 25/12/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 26/12/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1 01 kit, denominado figurativamente como “caminhão de prêmios”, composto pelos seguintes itens: Cooler Térmico para bebidas personalizado 15 litros (24 latas); Kit Churrasco 3 Peças Tramontina - Dynamic 22399/036;- Caixa de Som Bluetooth JBL Flip 5 Portátil à Prova DÁgua 20W USB; Ventilador de chão 6 hélices premium; Pipoqueira Elétrica Mondial Pop Flix PP-04 - 100g de Pipoca; Fritadeira Elétrica Sem Óleo/Air Fryer Britânia - BFR02PI Preta e Cinza 3,2L; Ar- condicionado Portátil Gree 12.000 BTUs Frio – Koobes; Jogo De Panelas Tramontina Antiaderente Turim 10 Peças Cereja; Refrigerador Consul Frost Free Duplex - Branca 340L CRM39ABANA; Micro-ondas Electrolux 34L MEO44 – Branco; Jogo de Talheres Colher Faca Garfo 24 Peças Inox Tramontina; Smart TV 4K LED 50" SEMP TCL 50P8M - 3 HDMI 2 USB; Echo Dot 3ª Geração Smart Speaker com Alexa – Amazon; Climatizador de Ar Mondial Frio Circulador Umidificador 3 Velocidades CL-03; Notebook Lenovo Ideapad S145 Intel Dual Core 4GB 500GB 15,6” Windows 10 Home; Panificadora Britânia Multipane Branca - 12 Programas; Fogão 4 Bocas Esmaltec Branco - Acendimento Automático Topázio.17.485,00 17.485,00 23261

 

DATA: 28/12/2020 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 19/12/2020 00:00 a 25/12/2020 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 26/12/2020
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado,de 15 litros (capacidade para 24latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,002.125,00 991

 

DATA: 04/01/2021 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 26/12/2020 00:00 a 01/01/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/01/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.

425,00 2.125,00 10101

 

DATA: 11/01/2021 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 02/01/2021 00:00 a 08/01/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/01/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,00 2.125,00 11111

 

DATA: 18/01/2021 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 09/01/2021 00:00 a 15/01/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 16/01/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,00 2.125,00 12121

 

DATA: 25/01/2021 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 16/01/2021 00:00 a 22/01/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 23/01/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 cooler- térmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01425,00 2.125,00 1313 1

 

DATA: 01/02/2021 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 26/12/2020 00:00 a 29/01/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 30/01/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

1 01 kit, denominado figurativamente como “caminhão de prêmios”, composto pelos seguintes itens: Cooler Térmico para bebidas personalizado 15 litros (24 latas); Kit Churrasco 3 Peças Tramontina - Dynamic 22399/036;- Caixa de Som Bluetooth JBL Flip 5 Portátil à Prova DÁgua 20W USB; Ventilador de chão 6 hélices premium; Pipoqueira Elétrica Mondial Pop Flix PP-04 - 100g de Pipoca; Fritadeira Elétrica Sem Óleo/Air Fryer Britânia - BFR02PI Preta e Cinza 3,2L; Ar- condicionado Portátil Gree 12.000 BTUs Frio – Koobes; Jogo De Panelas Tramontina Antiaderente Turim 10 Peças Cereja; Refrigerador Consul Frost Free Duplex - Branca 340L CRM39ABANA; Micro-ondas Electrolux 34L MEO44 – Branco; Jogo de Talheres Colher Faca Garfo 24 Peças Inox Tramontina; Smart TV 4K LED 50" SEMP TCL 50P8M - 3 HDMI 2 USB; Echo Dot 3ª Geração Smart Speaker com Alexa – Amazon; Climatizador de Ar Mondial Frio Circulador Umidificador 3 Velocidades CL-03; Notebook Lenovo Ideapad S145 Intel Dual Core 4GB 500GB 15,6” Windows 10 Home; Panificadora Britânia Multipane Branca - 12 Programas; Fogão 4 Bocas Esmaltec Branco - Acendimento Automático Topázio.

17.485,00 17.485,00 27 301

 

DATA: 01/02/2021 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 23/01/2021 00:00 a 29/01/2021 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 30/01/2021
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rua Uruguai NÚMERO: 100-D COMPLEMENTO: Sala 12 Ed. Maranello
BAIRRO: Centro
MUNICÍPIO: Chapecó UF: SC CEP: 89802-500
LOCAL DA APURAÇÃO: Na Agência.
PRÊMIOS

Quantidade

Descrição

Valor R$

Valor Total R$

Série Inicial

Série Final

Ordem

5 01 Kit, composto por 01 coolertérmico para bebidas personalizado, de 15 litros (capacidade para 24 latas); 01 kit churrasco 3 peças Tramontina, modelo Dynamic 22399/036; e 01 ventilador de chão 6 hélices premium.425,00 2.125,00 14141


 

  1. - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios

Valor total da Promoção R$

79101.815,00

 

  1. - FORMA DE APURAÇÃO:

Nesta Promoção, serão utilizadas 31 (trinta e uma) séries, numeradas de 0 (zero) a 30 (trinta), cada uma composta de 100.000 (cem mil), que estarão numerados a de 0.000 a 99.999. Serão destinadas 15 (quinze) séries para os sorteios semanais, sendo uma série por sorteio; e 16 (dezesseis) séries para os sorteios mensais, sendo 04 (quatro) séries por sorteio, conforme especificado no item 9 deste Regulamento.

Os números da sorte destinados a cada sorteio serão distribuídos de forma concomitante, aleatória e equitativamente entre os respectivos Participantes.

O número da sorte é composto por 7 (sete) dígitos, sendo que os dois primeiros dígitos identificam a série (de 0 a 30) e os 5 (cinco) últimos dígitos correspondem ao número sequencial, conforme exemplo abaixo:

SÉRIE NÚMERO SEQUENCIAL De 0 a 30 00.000 a 99.999

Caso a totalidade de números da sorte, quer dos sorteios semanais, quer dos sorteios mensais, seja distribuída antes da data prevista para o término de participação, a Promoção para o respectivo sorteio será imediatamente encerrada e este fato será divulgado por meio do hotsite da Promoção.

SORTEIOS DA LOTERIA FEDERAL

A apuração dos Contemplados será determinada com base na extração da Loteria Federal, nas datas previstas neste Regulamento, em conjunto com as regras estabelecidas neste Regulamento.

No período de participação, de 15/10/2020 a 29/01/2021, serão realizados sorteios com periodicidade semanal, durante 15 (quinze) semanas, sendo que cada sorteio identificará 05 (cinco) participantes, que serão premiados, cada um, com 01 (um) Kit no valor de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte cinco reais), totalizando R$ 31.875,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais) em prêmios, sendo contemplados 75 (setenta e cinco) ganhadores no período total da promoção.

Além dos sorteios semanais, serão realizados 04 (quatro) sorteios com periodicidade mensal, sendo que cada sorteio premiará 01 (um) participante com 01 (um) Kit de Prêmios denominado “Caminhão de Prêmios”* no valor de R$ 17.485,00 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 69.940,00 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta reais) em prêmios. *A premiação não inclui o caminhão.

Serão distribuídos durante o período dessa Promoção o total de R$ 101.815,00 (cento e um mil, oitocentos e quinze reais) em prêmios.

SORTEIOS SEMANAIS

Nos sorteios semanais, considerando a distribuição de série única, será apurado somente o número sequencial, que será correspondente ao penúltimo dígito (dezena simples) dos 05 (cinco) prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo abaixo.

Em cada apuração semanal, serão considerados Contemplados: (i) o Participante titular do número da sorte identificado nos  termos supra; e (ii) os Participantes titulares dos 04 números da sorte distribuídos imediatamente superiores.

Supondo que numa extração hipotética da Loteria Federal, sejam extraídos os seguintes números:
1º Prêmio: 6 1. 3 0 6

2º Prêmio: 1 2. 5 9 4

3º Prêmio: 1 3. 7 7 0

4º Prêmio: 7 1. 9 5 8

5º Prêmio: 2 5. 1 3 5

Neste caso, serão considerados Contemplados no primeiro sorteio semanal (no qual participa a série 0), os Participantes titulares dos números da sorte de série “0” e números sequenciais “09.753”, “09.754”, “09.755”, “09.756” e “09.757”, desde que distribuídos e vinculados a Participantes que tenham atendido às condições do Regulamento.

SORTEIOS MENSAIS

Inicialmente será identificada a série que será considerada vencedora, de onde serão extraídos os números sequenciais para identificação dos ganhadores de cada sorteio.

Será considerada série vencedora aquela cuja numeração coincidir com o número formado pelo antepenúltimo dígito (centena simples) do primeiro e segundo prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo. Caso a numeração encontrada não esteja compreendida entre as séries participantes do respectivo sorteio, a ela deverão ser somadas (caso seja inferior) ou subtraídas (caso superior) 04 (quatro) unidades, tantas vezes quantas necessário, até que se identifique uma numeração compreendida entre as distribuídas para o sorteio.

Após a identificação da série vencedora, será apurado o número sequencial, que será correspondente ao último dígito (unidade simples) dos 05 (cinco) prêmios da Loteria Federal, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo abaixo>

Supondo que numa extração hipotética da Loteria Federal, sejam extraídos os seguintes números:
1º Prêmio: 6 1. 3 0 6

2º Prêmio: 1 2. 5 9 4

3º Prêmio: 1 3. 7 7 0

4º Prêmio: 7 1. 9 5 8

5º Prêmio: 2 5. 1 3 5

Neste caso, será considerado Contemplado no primeiro sorteio mensal (no qual participam as séries 15 a 18), o Participante titular do número da sorte de série “15” e número sequencial “64.085”, desde que vinculado a Participante que atenda às condições do Regulamento.

Cada participante poderá ser contemplado uma única vez em cada sorteio desta Promoção. Assim, na eventualidade de um mesmo Participante ser identificado como Contemplado mais de uma vez, a segunda contemplação será invalidada, procedendo-se à identificação de um novo Contemplado, de acordo com as regras previstas neste Regulamento.

Caso não haja extração da Loteria Federal em qualquer uma das datas determinadas no item 9 acima, será utilizado o resultado da extração imediatamente posterior à data fixada.

Caso qualquer número da sorte identificado não tenha sido distribuído a nenhum Participante ou esteja vinculado a um Participante que não atenda às condições estabelecidas no Regulamento, será utilizada uma regra de aproximação para identificação do efetivo Contemplado.

Pela regra de aproximação, será declarado Contemplado o Participante titular do número da sorte imediatamente SUPERIOR ao encontrado como vencedor.

Se pela regra de aproximação não for encontrado nenhum número da sorte SUPERIOR, seja porque não tenha sido distribuído ou porque esteja vinculado a Participante inelegível, será buscado o número da sorte imediatamente INFERIOR ao número da sorte inicialmente identificado, em que tenha havido a distribuição de número da sorte aos Participantes elegíveis.

Caso não tenha sido distribuído nenhum número dentro da série encontrada como vencedora, será aplicada a regra de aproximação, sendo considerada como vencedora a série imediatamente superior à encontrada em que tenha havido a distribuição de número da sorte. Os demais critérios para encontrar o número da sorte contemplado, incluindo a regra de aproximação, continuam válidos nesta hipótese.

A Promotora identificará em seu banco de dados os Participante titulares dos números da sorte Contemplados e verificará se os Participantes estão elegíveis, ou seja, se cumpriram todas as regras dispostas neste Regulamento

Os Contemplados deverão apresentar os documentos de comprovação da sua identidade e o comprovante fiscal da compra, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contadas a partir do efetivo contato, sob pena de desclassificação.

A verificação dos critérios acima será realizada de forma simultânea, permitindo a desclassificação imediata do Participante que não atender aos requisitos da Promoção.

 

  1. - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

A participação nesta Promoção implica a total aceitação, sem ressalvas nem restrições, deste Regulamento, assim como das leis e normas aplicáveis.

Todos os Participantes deverão observar as condições, formas e prazos de participação, sendo sumariamente desclassificados os Participantes que descumprirem quaisquer regras deste Regulamento, caso ajam com falta de decoro, falta de urbanidade ou, ainda, que cometerem qualquer tipo de suspeita de fraude, incluindo, mas não se limitando à criação, benefício e utilização de ferramentas automatizadas, com o intuito de alterar os resultados da Promoção, ficando, ainda, sujeitos à responsabilização penal e civil.

Qualquer Participante que tente interferir no sistema da Promoção de qualquer forma, para ganhar ou tentar ganhar, será desclassificado. Qualquer declaração falsa de um Participante provocará sua desclassificação da Promoção sem qualquer responsabilidade da Promotora.

 

  1. - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

A divulgação do ganhador ocorrerá após a verificação e confirmação de que os contemplados estão aptos a participar da Promoção e a receber os prêmios distribuídos em seu âmbito. Os consumidores participantes contemplados serão notificados por intermédio de telefonema, telegrama e/ou e-mail, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis subsequentes à da data da respectiva apuração. A empresa manterá um banco de dados com os dados dos participantes e

seus respectivos números de ordem e série, e após o sorteio promoverá a identificação dos contemplados junto ao referido banco de dados.

O resultado da Promoção e a identificação dos Contemplados, bem como dos seus números da sorte serão divulgados no hotsite da promoção no prazo de até 15 (quinze) dias úteis após a data da respectiva apuração.

  1. - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

Os prêmios serão entregues pela Promotora aos Contemplados, sem qualquer tipo de ônus, em até 30 (trinta) dias após a data da respectiva apuração, conforme determina o artigo 5° do Decreto nº 70.951/72.

No ato do recebimento do prêmio, cada Contemplado deverá fornecer cópias de seus RG e CPF e assinar o Termo de Quitação e Entrega de Prêmio. Estes documentos serão mantidos sob guarda, pelo prazo de 03 (três) anos após o término da Promoção. Os prêmios poderão ser substituídos por similares, de valor proporcional, em caso de indisponibilidade no fornecedor no momento da entrega.

Na hipótese de qualquer Contemplado não poder receber pessoalmente o prêmio, por qualquer razão, será admitidasua representação, por meio de procuração, em conformidade com a legislação vigente. Deverá o Contemplado constituir Procurador por meio de mandato, por instrumento público ou particular, com firma reconhecida e poderes específicos para o fim a que se destina.

Na hipótese de falecimento do Contemplado antes da entrega do prêmio, este será entregue ao seu espólio, na pessoa do inventariante, desde que fique comprovada tal condição dentro do prazo de prescrição dos prêmios estabelecido na Lei e nesse Regulamento.

A documentação pessoal que se fizer necessária ao recebimento do prêmio será de inteira responsabilidade do Contemplado.

O prêmio é pessoal e intransferível e será distribuído livre e desembaraçado de quaisquer ônus para o Contemplado, não podendo ser substituído ou trocado por dinheiro ou por qualquer outro item não descrito neste Regulamento.

 

  1. - DISPOSIÇÕES GERAIS:

A participação na Promoção é voluntária e implicará a aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento. Caso não haja interesse na participação, o Participante deverá solicitar sua exclusão, pelos meios previstos neste Regulamento.

Não terão validade as participações que não preencherem as condições básicas da Promoção previstas neste Regulamento.

A participação na Promoção implica também no conhecimento e aceitação pelo Participante das características e dos limites da rede de Internet, especialmente no que se refere aos desempenhos técnicos, tempo de resposta para consultar, analisar ou transferir informações, riscos de interrupção, riscos relacionados com a conexão, ausência de proteção de determinados dados contra eventuais coletas não autorizada e riscos de contaminação por eventuais vírus que circulam na rede de Internet. A Promotora não será considerada responsável por falhas que possam afetar a rede de Internet, qualquer problema de configuração ou uso do aplicativo.

A Promotora fornecerá à SECAP, ao término de cada período de participação e com antecedência da data do sorteio, a lista contendo a identificação do Participante e número da sorte atribuído a cada participante desta Promoção.

Fica acordado que os dados armazenados nos sistemas de informação da Promotora possuem valor probatório em relação à data e hora de uso do aplicativo, aos elementos de conexão e das informações resultantes do processamento de dados relativo a esta Promoção.

A Promotora não é responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, celulares, tablets, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, intervenção, intrusão externa e não autorizada, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de seus sistemas, incluindo, mas não se limitando, congestionamento na Internet, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros.

A Promotora compromete-se a incluir o número do Certificado de Autorização, de forma clara e precisa, no Regulamento da Promoção; em outros materiais constará a informação de que o número do Certificado poderá ser consultado no Regulamento disponível no hotsite da Promoção que possui Termos e Condição de Uso e Política de Privacidade próprios e disponíveis para a consulta por qualquer interessado.

CANAIS E FORMAS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL PELA MÍDIA

A Promoção será divulgada nos canais institucionais da Promotora, páginas em redes sociais, aplicativos, mídia digital, material de ponto de venda, SMS e e-mail marketing.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A reprodução e representação de todos ou de parte dos sinais distintivos que fazem parte da Promoção são estritamente proibidas, uma vez que são de titularidade da Promotora ou a ela está licenciado.

Qualquer reprodução não autorizada destes sinais distintivos constitui ou pode constituir uma infração passível de sanções penais.

 

DÚVIDAS, CONTROVÉRSIAS E RECLAMAÇÕES

As dúvidas e controvérsias deverão ser preliminarmente dirimidas pelas Promotoras, pelo SAC 0800 591 3463. Persistindo-as, serão submetidas à Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia, Loteria e Promoções Comerciais (SECAP) e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

CESSÃO DE IMAGEM E USO DE DADOS PESSOAIS

Os Contemplados autorizam, neste ato, gratuitamente, a utilização dos seus nomes, imagens e voz à Promotora, em quaisquer mídias físicas ou eletrônicas, tais como, mas não se restringindo a DVD, revistas, jornais, website, newsletter, redes sociais, TV aberta ou fechada, rádio, entre outras mídias existentes, ou que venham a ser criadas, sem restrição de frequência, para uso institucional ou comercial, exclusivo dessa Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar do final da Promoção, sem que isso implique qualquer tipo de pagamento ou ônus pelas Promotoras.

Os dados pessoais informados no cadastro serão armazenados em banco de dados que estará hospedado no servidor de fornecedor contratado pela Promotora, respeitando a legislação promocional e de Proteção de Dados.

O banco de dados armazenará todas as informações recebidas, via site, as eventuais tentativas de cadastros que não estejam de acordo com o disposto nos itens anteriores serão bloqueadas/desconsideradas.

O Participante, ao efetuar seu cadastro na Promoção, manifestará sua concordância com os termos deste Regulamento e o seu consentimento com o tratamento dos seus dados pessoais com a finalidade específica de administração desta Promoção e eventualmente entrega da premiação, bem como para reforço de mídia publicitária (abrangendo envio de newsletter, e-mails marketing, informações e divulgação de produtos e serviços, além de ações promocionais) e divulgação da própria Promoção, nos limites do Código de Defesa do Consumidor e da Lei Geral de Proteção de Dados, sem nenhum ônus para a Promotora. Conforme determina o artigo 11 da Portaria MF nº 41/2008, a Promotora é expressamente vedada de comercializar ou ceder os dados coletados nessa Promoção.

A Promotora compartilhará os dados pessoais dos participantes com a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia, Loteria e Promoções Comerciais (SECAP) para atender a finalidade de fiscalização e prestação de contas da promoção, em observância à Lei 5.768/71 e suas normas regulamentares.

Da mesma forma, a Promotora pode compartilhar os dados pessoais dos Contemplados com fornecedores contratados para operar a entrega da premiação.

Os dados pessoais coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica e as medidas de segurança razoáveis disponíveis no mercado atualmente, e somente poderão ser acessados por pessoas qualificadas e previamente autorizadas pela Promotora.

O armazenamento dos dados pessoais se dará: por todo o período da Promoção, com a finalidade de assegurar a sua execução, cumprir todas as obrigações legais e contratuais aplicáveis, assegurar que a participação se deu de forma integral e adequada; e após o término da Promoção, pelo prazo de 5 (cinco) anos, para fins de cumprimento de obrigação legal, solicitação ou defesa dos interesses da Promotora perante autoridades administrativas ou judiciais e prevenção a fraude.

O Participante poderá solicitar à Promotora, a qualquer tempo, a exclusão de seus dados pessoais, por meio de um dos canais de contato do hotsite www.veraotrink.com.br. Todavia, caso a solicitação seja efetuada durante a Promoção, ficará ciente de que isso provocará a sua automática exclusão da Promoção. Em ambos os casos, ficarão ressalvadas as hipóteses de tratamento necessárias ao cumprimento de exigências legais.

 

FORO

Fica, desde já, eleito o foro do Participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

 

  1. - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico;

 

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

SAC 0800 591 3463 FALE CONOSCO

Participação restrita a pessoas físicas, maiores de 18 anos, que efetuarem compras nos Estados de  Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, no período de 15/10/20 a 29/01/2021. Consulte demais condições e limitação de participação no regulamento. Imagens ilustrativas. Certificado de Autorização SECAP/ME nº 04.009104/2020.